🏆 Assembleia Legislativa/MS → Provas Anteriores de Concurso Público

Nesta página você vai encontrar arquivos para download, referentes ao concurso supracitado, realizado ou organizado por Assembleia Legislativa/MS.

Esfera: Estadual

Localização: Campo Grande, Mato Grosso do Sul

Site oficial: https://www.al.ms.gov.br/

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é o órgão do Poder Legislativo estadual responsável pela representação da população sul-mato-grossense. Sua atuação ocorre no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede no município de Campo Grande.

A instituição é composta por deputados estaduais eleitos pelo voto popular. Entre suas atribuições está a elaboração, discussão e votação de leis de interesse estadual, observadas as competências definidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ALEMS também exerce funções de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo estadual, analisa matérias orçamentárias e acompanha políticas públicas. Essas atividades são desenvolvidas principalmente por meio do Plenário, das comissões permanentes e temporárias e de outros órgãos internos previstos em seu regimento.

Além da atividade legislativa, a Assembleia promove o debate de temas de interesse público e mantém canais institucionais de transparência e comunicação com a sociedade. Informações sobre proposições, sessões, parlamentares, comissões e serviços podem ser consultadas no portal oficial da instituição.