🏆 Assembleia Legislativa/MA → Provas Anteriores de Concurso Público

Nesta página você vai encontrar arquivos para download, referentes ao concurso supracitado, realizado ou organizado por Assembleia Legislativa/MA.

Esfera: Estadual

Localização: São Luís, Maranhão

Site oficial: https://www.al.ma.leg.br/

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) é o órgão do Poder Legislativo estadual maranhense. Sua atuação representa a população do estado no âmbito legislativo e institucional, conforme as competências definidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Maranhão.

Entre suas atribuições estão a elaboração, discussão e aprovação de leis estaduais, a apreciação de propostas relacionadas ao planejamento e ao orçamento público e a fiscalização dos atos do Poder Executivo estadual. Essas atividades são realizadas pelo Plenário, pelas comissões permanentes e temporárias e pelos demais órgãos previstos em seu Regimento Interno.

A Assembleia é composta por deputados estaduais eleitos pelo voto popular para exercer mandato legislativo. Os parlamentares apresentam proposições, participam de debates, integram comissões e atuam na representação de diferentes regiões e segmentos da sociedade maranhense.

A sede da ALEMA está localizada em São Luís, capital do Maranhão. Além das atividades legislativas e de fiscalização, a instituição mantém canais de comunicação e atendimento ao público para divulgar seus trabalhos e promover o acesso às informações de interesse da sociedade.