🏆 Assembleia Legislativa/AM → Provas Anteriores de Concurso Público

Nesta página você vai encontrar arquivos para download, referentes ao concurso supracitado, realizado ou organizado por Assembleia Legislativa/AM.

Esfera: Estadual

Localização: Manaus, Amazonas

Site oficial: https://www.aleam.gov.br

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) é o órgão do Poder Legislativo estadual do Amazonas, com sede no município de Manaus. Sua atuação está relacionada à representação dos cidadãos do estado no processo legislativo e ao funcionamento das instituições estaduais.

A instituição é composta por deputados estaduais, eleitos para exercer mandato conforme as regras eleitorais brasileiras. No desempenho de suas atribuições, os parlamentares participam da elaboração, discussão e votação de normas de competência estadual.

Entre as funções da Assembleia estão a apreciação de projetos de lei, propostas orçamentárias e outras matérias previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Amazonas. Também cabe ao Legislativo estadual exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, nos limites de suas competências.

A Aleam mantém atividades plenárias, comissões parlamentares e serviços administrativos voltados ao suporte do processo legislativo e à divulgação de informações institucionais. A instituição é um órgão público estadual e não atua como banca organizadora de concursos públicos.