Publicado em 17 de abril de 2024

Ministério Público do Rio Grande do Sul lança seleção para Residência em Direito em Porto Alegre.

Participe da seleção para Residência em Direito em Porto Alegre até 30/04. Saiba como se inscrever!

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), por meio da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, anuncia um novo Processo Seletivo com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Residente em Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio no valor de R$ 9,62 por hora estagiada, além de auxílio-alimentação de R$ 14,56 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício.

Vigência

O prazo de validade da seleção pública é de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 17 a 30 de abril de 2024, presencialmente, Promotoria de Justiça Regional do Partenon, localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, nº 1.817, bairro Partenon, ou via e-mail: [email protected].

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa e entrevista, previstas para o dia 3 de maio de 2024. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas:

Conhecimentos das regras gramaticais e de redação da Língua Portuguesa:

• conhecimentos gerais;
• temas de Direito Penal (Código Penal - Parte Geral e Crimes em Espécie), Processo Penal e Leis Especiais: 1. Lei de drogas (Lei n.º 11.343/2006 e alterações);
• Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003 e alterações).